TERMO DE USO

1 – Definições

 

1.1. Este Portal é dedicado aos interessados em realizar aquisição club de assinatura de salões de beleza credenciados a prestarem os serviços oferecidos no Portal.

1.2. Algumas das funcionalidades do Portal ou a possibilidade de aquisição do club de assinatura de salões de beleza credenciados estarão disponíveis apenas aos

usuários cadastrados, que realizem o acesso à área restrita do Portal, mediante identificação de login e senha,sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro

site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

1.3. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade

de Webmastering, ficando sujeito quemo fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar,copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar,

divulgar,transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

1.5. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider,ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue

como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que

decorrerem desta utilização.

1.5.1. O Portal foi desenvolvido a fim de possibilitar a aquisição club de assinatura BECLUB de salões de beleza credenciados com os quais o BECLUB tenha firmado

acordos comerciais previamente, e de utilização de suas funcionalidades, sendo vedado qualquer outro uso do Portal que não sejam estes.

1.6. O Portal não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço,sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

2 – Obtenção dos dados e informações

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado o

BECLUB a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. Ainda, BECLUB poderá suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo,

quaisquer dos serviços, produtos ou funcionalidades disponibilizadas no Portal.

2.2. O BECLUB envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais,

falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. O BECLUB não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à

Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo,

danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados,arquivos, imagens,

textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação

de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. O BECLUB não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso do

site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano e/ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos

mesmos, o BECLUB apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

2.6. Os dados de logine senha do usuário são personalíssimos e não são passíveis de cessão,venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de

usopara quem quer que seja.

2.7. O BECLUB poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender aconta de acesso de determinado usuário de seu Portal, em virtude de suspeita

deinexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade nãoexime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas emharmonia

com o propósito de existência do Portal e de seu cadastro nele.

3 – Cadastro dos usuário no Portal

3.1. Se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas ou realizar uma aquisição do clube de assinatura, o usuário deverá efetuar cadastro no Portal, fornecendo seus

dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação e autenticação sendo criada,ao fim do procedimento, uma conta de acesso.

3.1.1. Quando o usuário realiza o cadastro no Portal deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados

sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização dedados incorretos, ou de terceiros,

independentemente da existência de culpa.

3.1.2. Os dados que poderão ser requeridos pelo Portal BECLUB para cadastro de Pessoa Física são:

    Nome Completo
    Como Gostaria de Ser Chamado
    CPF
    RG
    Data de Nascimento
    Sexo
    E-mail
    Telefone
    Celular
    Endereço Completo
    Bairro
    Cidade
    Estado
    CEP
    Referência para Entrega

3.2. O cadastro no Portal é gratuito e pode ser realizado por pessoas físicas maiores de 18 anos,somente.

3.3. Ao acessar o Portal, como também ao efetuar seu cadastro, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da Política de

Privacidade,disponíveis no rodapé do Portal, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades durante a utilização do Portal.

3.4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados deseu cadastro através de recurso próprio do Portal.

3.5. Ao usuário não há necessidade de preenchimento integral de todos os dados, contudo o acesso acertas funcionalidades dependem de informações específicas, marcadas

eapontadas na própria página de cadastro e de acordo com sua navegação.

4 – Comunicação do BECLUB com os usuários

4.1. O BECLUB utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas

operações e solicitações no Portal,ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.

4.1.1. Ao realizar o cadastro no site, o usuário desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails do BECLUB e das empresas do mesmo Grupo Econômico.

4.1.2. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos ao BECLUB,

e os mantenha atualizados.

4.1.3. É igualmente de responsabilidade do usuário deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais

do BECLUB, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

5 – Privacidade dos usuários no Portal BECLUB

5.1. O BECLUB possui documento próprio, denominado “Política de Privacidade”, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados

coletados neste Portal.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos TERMOS DE USO deste Portal, ese encontra no rodapé do Portal.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6 - Obrigações do Portal

6.1. O BECLUB se obriga com os usuários a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo po rato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos

oriundos dessa prática danosa.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do Portal, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre que

possível.

6.1.3. Exibir as demais funcionalidades do Portal de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo

usuário.

7 – Obrigações do usuário

7.1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando ascondições e normas que regem a utilização do Portal.

7.2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, poisestas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital,imputando-lhe

a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto,extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos,o usuário

cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato o BECLUB, para evitar a ocorrência de danos de difícil reparação.

7.4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste Portal se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente

pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.

7.5. Ao fornecer dados e informações ao BECLUB, o usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas da

lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do Portal excluída.

7.6. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo BECLUB

responder por tais prejuízos.

7.7. O usuário deve utilizar os recursos do Portal para a finalidade que foi constituída, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de

ter a conta de acesso do presente Portal excluída.

8 - Direitos de propriedade intelectual do Portal

8.1. O uso comercial da expressão BECLUB ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio,além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os

programas, bancos dedados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade do BECLUB e estão protegidos pelas leis e tratados

internacionais de propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes e desenhos industriais).

8.2. Ao acessar este Portal, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do BECLUB, bem como todos os direitos referentes a

terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos

nomes, títulos,palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou

estiveram disponíveis.

8.3. A reprodução e/ou utilização, a que título for, de qualquer conteúdo do Portal é vedada.

8.4. É vedada a utilização do PORTAL para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme

definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial,dos textos, figuras, gráficos e/ou qualquer outro

conteúdo que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do BECLUB, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que

sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

8.5. Os usuários assumem toda equalquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilizaçãoindevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras,

imagens, enfim, detodo e qualquer direito de propriedade intelectual deste Portal.

8.6. Qualquer utilização depropriedade intelectual em desconformidade com este Termo será considerada comouma violação destes direitos e sujeita às sanções previstas

na legislaçãocabível.

8.7. As fotos e imagens utilizadasneste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual docenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

8.8. Salvo disposição específica emcontrato existente entre o usuário e o BECLUB, os usuários cedem, porprazo indeterminado, no Brasil e exterior os direitos autorais

dos conteúdos enviadosaoPortal, inclusive autorizam a sua reprodução, adaptação, modificação, tradução,publicação, distribuição ou exibição por BECLUB no próprio

Portal, ouem quaisquer outros meios, a seu exclusivo critério.

8.9. A eventual alteração e/ouretirada de qualquer conteúdo, anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografiareproduzido neste Portal, deverá ser sempre compreendida como

uma meraliberalidade de THE BEAUTY BOX e, jamais como reconhecimento de qualquerinfração a direito de terceiros.

9 – Loja Virtual BECLUB

9.1. O BECLUB oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de clube de assinatura de salões credenciados através de seu Portal.

9.1.1. Para realizar as operações decompra o usuário deve estar devidamente autenticado no Portal, por meio decadastro prévio.

9.1.2. Todas as compras, promoções ou benefícios ofertados no Portal deverão ser validados pelo Usuário no carrinhode compras antes da finalização do pedido.

9.2. O usuário deverá fornecer as informações requisitadas pelo sistema da Loja Virtual BECLUB paraprosseguir no fluxo de compra de modo satisfatório.

9.3. Escolhido o clube desejado, e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema do Portal BECLUB.

10 – Comentários e Conteúdos de Usuários no Portal

10.1. Todos os conteúdos enviados pelousuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.

10.1.1. O BECLUB se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins deauditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.

10.2. O usuário pode compartilhar suas informações de dados e conteúdos com os demais de acordocom suas preferências de privacidade naquele ambiente.

10.3. O Portal BECLUB possibilita que o usuário expresse sua opinião a respeito de seus clubes, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a

utilização do Portal, a ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta deacesso do Portal, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo

submetido queseja inadequado.

10.4. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas o BECLUB, pois esta apenas oferece um espaço na

internet para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, o BECLUB não seresponsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.

10.5. Todo o conteúdo publicado pelo usuáriono Portal será previamente validado por BECLUB, que poderá remover, a qualquer momento, os comentários ou publicação dos

usuários caso considere queo tom ou o assunto seja impróprio ou inadequado, que viole este TERMO DE USO, alegislação ou qualquer direito de terceiros.

11- Canal de Denúncia

11.1. O Portaldisponibilizará aos usuários, através da seção “Fale Conosco”, um canal paradenúncia, caso os mesmos presenciem ou verifiquem conteúdo impróprio no site,

como:

    Ofensa à honra, imagem, reputação edignidade de terceiros;
    Pornografia, pedofilia, e outrasmodalidades de satisfação sexual;
    Racismo ou discriminação de qualquernatureza
    Bullying,Stalking ou qualquer outra espécie deconstrangimento ilegal;
    Manifesta violação a direito autoralou direito de imagem;
    Utilização de marcas, símbolos,logomarcas ou emblemas de terceiros;
    Instigação ou apologia à prática decrimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato,dentre outros;
    Atividade comercial, promocional ouque sugira o exercício de atividade econômica.

11.1.1. O canal de denúncia será sigiloso epreservará a identidade do usuário.

12 – Atendimento ao usuário BECLUB

12.1. O BECLUB disponibiliza canais para comunicação direta com os usuários:

    acessando o Fale Conosco, no Portal, para enviar uma mensagem para o BECLUB, após efetuar seu cadastro no site, caso não possua;
    através de atendimento ao vivo via Chat e Whatsapp

13 – Modificações destes Termos e Condições

13.1. Os presentes TERMOS DE USO estãosujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o BECLUB sereserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma

unilateral, opresente documento e sua Política de Privacidade.

13.2. Ao navegar por este Portal, ousuário estará automaticamente de acordo com os TERMOS DE USO e “Política de Privacidade” que se encontram vigentes na data , não

sendo aceita qualqueralegação de desconhecimento sobre quaisquer pontos.

13.3. O usuário se obriga a verificaros TERMOS DE USO e “Política de Privacidade” cada vez que visitar este PORTAL,considerando que poderão ser atualizados ou

modificados a qualquer tempo e semaviso prévio.

14 – Disposições Gerais

14.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos TERMOS DE USO não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e

tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

14.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Recife.

15 – Lei aplicável e Jurisdição

15.1. Os TERMOS DE USO são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu textodeverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários do

Portal submetidos ao Foro Central da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

última atualização: 23/11/2017.